Dia 8 de Dezembro, Sessão Pública do PCP com Trabalhadores das pedreiras e com a população
Dia 8 de Dezembro (sábado) às 16:30h na J. F de Bencatel Sessão Pública do PCP com Trabalhadores das pedreiras e com a população. Com a Presença do Deputado do PCP na A.R
O PCP realiza no dia 8 de Dezembro (sábado) às 16:30h na Junta de Freguesia de Bencatel uma Sessão Publica com Trabalhadores das pedreiras e com a população. Com a Presença do Deputado do PCP na Assembleia da República.
O PCP e a Luta dos trabalhadores conquistam a Extensão do alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice aos trabalhadores da indústria da extração e transformação da pedra. É longa a luta dos mineiros e do seu sindicato pelo reforço e alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice dos mineiros do fundo da mina aos trabalhadores das lavarias de minério.
É igualmente justo o seu alargamento aos trabalhadores da indústria de extração e transformação da pedra, uma proposta defendida pelo PCP há já quase duas décadas.
O PCP apresentou uma proposta em sede de Orçamento do Estado de 2019 para concretizar esta justa reivindicação, insistimos com toda a nossa determinação pela sua aprovação da Proposta do PCP para o alargamento deste regime aos trabalhadores das lavarias de minério e aos trabalhadores da indústria de extração e transformação da pedra.
Os trabalhadores das lavarias de minério e os trabalhadores da extração e transformação da pedra serão abrangidos pelo regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice previsto no Decreto-Lei n.º 195/95 de 28 de julho.
A Reposição, Defesa e Conquista de Direitos e Rendimentos é um caminho a prosseguir!
Isto mostra que valeu e vale a pena lutar!
A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP
O deputado Valter Lóios, no dia 7 de Dezembro, questionou o Governo na Assembleia da República sobre o recurso ilegal à precariedade na ‘AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda’, e violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores.
A “AIS Automotive Interior Systems Portugal, Lda”, em Montemor-o-Novo, empresa do sector automóvel, teve ao longo dos anos a grande maioria dos seus trabalhadores contratados através de empresas de trabalho temporário.
Em Abril de 2017 o Tribunal da Relação de Évora condenou a empresa a reintegrar um trabalhador contratado através de uma empresa de trabalho temporário, que tinha sido ilicitamente despedido.
Após esta situação, a AIS em consonância com a Randstad pressionou 50 trabalhadores (todos há mais de 4 anos a trabalhar na empresa, mas subcontratados pela empresa de trabalho temporário) a assinarem adendas, passando a ter vínculos efetivos com a empresa de trabalho temporário. Esta foi uma estratégia para evitar que estes trabalhadores viessem a reclamar o seu justo direito de serem trabalhadores efetivos da AIS, na semelhança do caso sucedido.
Estas e outras ilegalidades são inaceitáveis pelo que o PCP questionou o Governo sobre se tem conhecimento desta situação, que ações inspetivas realizou a ACT à AIS, nos últimos 10 anos e que apuramento fez. Quais as medidas vai tomar para suspender de imediato as práticas repressivas de chantagem, represálias e de vingança para garantir o cumprimento integral os direitos dos trabalhadores.
NOTA DE IMPRENSA
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Saúde
Deputado José de Matos Rosa
Lisboa, 30 de Novembro de 2018
Assunto: Audição do Grupo de Trabalho responsável pela preparação do lançamento do concurso do novo Hospital Central do Alentejo
No dia 20 de março de 2018, através do Despacho n.º 2851/2018 da Secretária de Estado da Saúde, o Governo determinou a constituição de um Grupo de Trabalho “para a preparação e o lançamento do concurso público internacional do novo Hospital Central do Alentejo”, afirmando o objetivo de que “a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. proceda ao lançamento do concurso público para a edificação e equipamento do novo Hospital, com máxima diligência”.
O PCP editou um documento sobre a empresa AIS onde a produção e trabalho aumenta dia após dia mas os salários continuam a ser muito baixos, onde a precariedade e o recurso a empresas de trabalho temporário é a regra.
Uma delegação do PCP com a participação de João Pimenta Lopes, deputado do PCP no parlamento europeu visitou hoje o local do acidente da estrada 255, em Borba. Acompanhado pelo comandante distrital da protecção civil, pode ser verificado no local a dimensão deste trágico acidente onde continuam os trabalhos por diversas entidades. Acompanhando este processo o PCP irá no próximo sábado realizar uma sessão pública com trabalhadores das pedreiras, em Bencatel, com o deputado do PCP na Assembleia da República.