O deputado João Oliveira questionou o Governo, no dia 20 de Setembro, sobre a falta de assistentes operacionais na Escola EB 1 de Arraiolos e de médicos no Centro de Saúde de Portel.
No caso de Arraiolos a pergunta ao Governo surge na sequência do Grupo Parlamentar do PCP ter conhecimento de que a Escola EB 1 de Arraiolos iniciou na passada semana o ano letivo com dois assistentes operacionais a menos do que o previsto, o que pode comprometer o funcionamento em condições adequadas, nomeadamente quanto à segurança das crianças que ali estudam.
A Escola é frequentada por 97 alunos, pelo que deveria dispor de 3 assistentes operacionais. Considerando que a resposta imediata terá de passar necessariamente pela substituição das duas funcionárias que se encontram de baixa médica, o deputado João Oliveira perguntou ao Governo como vai resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos, em que prazo e em que condições prevê o Governo vir a suprir a falta de duas assistentes operacionais naquela escola.
Sobre Portel a pergunta tem como fundamento o conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP de que para todo o Concelho de Portel só existe, atualmente, um médico a prestar serviço no Centro de Saúde em resultado de terem deixado de prestar serviço duas das médicas que ali exerciam funções.
Esta situação está a conduzir a que as populações das freguesias de Alqueva, Santana e Vera Cruz não tenham médico, sendo que o único clínico que está em funções não consegue satisfazer sequer os pedidos de receitas, dado o volume de trabalho existente. O PCP entende que devem ser tomadas medidas para que seja assegurada uma solução definitiva de colocação de médicos em número adequado às necessidades dos utentes, sem recurso a formas de contratação precária e assegurando a estabilidade na prestação dos cuidados de saúde.
O deputado do PCP questionou o Governo sobre o prazo em que prevê estar ultrapassada a falta de médicos no Centro de Saúde de Portel, em que condições será efetuada a contratação de médicos e como vai o Governo resolver de forma definitiva a resposta às necessidades permanentes de médicos no Centro de Saúde de Portel.