A situação política confirma traços decorrentes da nova fase da vida política nacional, com o papel decisivo do PCP e a luta dos trabalhadores e do povo.
A DOREV do PCP realça o aumento geral das pensões em 2 anos com cerca de 1,2 milhões de reformados que terão um aumento acumulado superior a 20 euros em reformas e pensões que estavam congeladas há largos anos. Em Agosto (2ª fase do aumento iniciado em Janeiro) verificou-se um novo aumento extraordinário pelo segundo ano consecutivo das reformas e pensões. Com a acção e iniciativa a que o PCP procurará dar continuidade em 2019 inscrevendo como objectivo assegurar um novo aumento mínimo de 10 euros a todas as pensões com efeitos a 1 de Janeiro próximo.
A acção e iniciativa do PCP traduz o compromisso de ir mais longe na reposição de rendimentos do que aquele que resultava do mero descongelamento da actualização anual como o governo minoritário do PS e o BE defendiam.
Os avanços registados - em que se inclui o pagamento por inteiro num só mês do subsídio de Natal que será restabelecido em Novembro, o aumento do subsídio por assistência a terceira pessoa, o aumento do valor de referência para acesso ao complemento solidário para idosos, entre outros – estão longe de dar resposta ao direito a uma velhice digna.
Não fosse o PS, sozinho ou com entendimentos com o PSD ou o CDS continuarem a impedir de se progredir mais nos direitos dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas e das populações, persistindo numa atitude cada vez mais acentuada de submissão à União Europeia, então os avanços teriam sido maiores.
Desde a última reunião da DOREV o PCP desenvolveu varias acções de massas e de informação junto das populações, onde salientamos, a tribuna pública contra o encerramento dos CTT em Viana do Alentejo, mantendo-se a loja em funcionamento, a acção de informação em torno dos problemas da Ferrovia, designadamente em torno da ligação Sines e Caia onde demos a conhecer as nossas propostas, a acção junto dos utentes do Inter-Cidades Lisboa Évora e vice-versa, denunciando o mau serviço que a CP presta aos utentes. Estas e outras acções mostram que vale a pena lutar e em torno dos problemas concretos das pessoas, dar voz e acção às suas justas reivindicações.
A DOREV do PCP saúda a luta e resistência dos trabalhadores do Call-Center da Fidelidade no prosseguimento da sua luta, da qual destacamos na concentração à porta da sede da Fidelidade em Lisboa no dia 6 de Julho. Salienta-se a intensa actividade do deputado do PCP na AR com propostas concretas onde se destaca a proposta de resolução sobre o Hospital de Évora a qual foi aprovada e já está publicada em DR, bem como as questões do Curso de Artes na Escola André de Gouveia, que, por proposta do PCP, ficou assegurado o curso não apenas para este ano mas já para o futuro, assim como a realização de um encontro com tapeteiras em Arraiolos para apresentação do projecto de criação dos estatutos para o centro de promoção, valorização do Tapete de Arraiolos e ainda a realização da audição parlamentar na Assembleia da República com trabalhadores do Call-Center da Fidelidade.
A DOREV destaca ainda a imposição de uma lei de conivência do PS e PSD chamada de transferência de competências para as autarquias locais e para as CIMs, a partir de um acordo entre o Governo PS e o PSD à revelia das autarquias num processo enviesado e à margem do exame sério, ponderado e rigoroso que o assunto exigia. O acordo firmado entre os dois PS e PSD, é um passo mais na direcção da reconfiguração do Estado, do ataque ao carácter universal de direitos sociais – como a saúde, a educação, a segurança social ou a cultura –, do subfinanciamento das autarquias, de comprometimento da resposta do Estado em serviços e funções que lhe compete exercer, um factor de agravamento de desigualdades e aumenta as assimetrias regionais. Os objectivos são claros e são diversas as autarquias, mesmo do PS e PSD que já deram eco a estas preocupações.
FESTA DO AVANTE UMA FESTA DE ABRIL
Entre as muitas tarefas a DOREV salienta a importância da Festa do Avante é das tarefas mais importantes do momento, por tudo o que ela representa não apenas para os comunistas portugueses, mas para milhares de pessoas que não sendo do Partido ali participam todos os anos. É verdade, a Festa incomoda muita gente, como podemos verificar está em curso uma campanha contra a Festa e contra o Partido e a melhor resposta que podemos dar é construir uma festa ainda mais bonita, mais fraterna, oferecendo aos visitantes um excelente ambiente de alegria e de profunda confiança no futuro, afirmando o ideal do projecto dos comunistas portugueses. O Distrito de Évora como todos os anos está com uma enorme presença na Festa no espaço Alentejo, da gastronomia, ao artesanato, da música e da arte, à luta dos trabalhadores e do povo do Distrito. Não podemos deixar de salientar a presença na Festa dos Bonecos de Santo Aleixo. Com uma exposição sobre a obra da criação do imaginário popular alentejano, que envolveu gerações, valorizando este património da criação do imaginário popular alentejano, com visitas guiadas, espectáculos manipuladores por actores do Cendrev e um debate, os quais têm lugar no Pavilhão Central. Ainda faltam alguns dias, temos ainda muito trabalho, para construir, mobilizar, para que possamos corresponder a todas as tarefas e afirmar uma festa ainda mais bonita.
UM PCP MAIS FORTE UM DISTRITO COM FUTURO
A DOREV do PCP valoriza o esforço que as organizações do Partido no distrito tem feito para levar por diante a concretização da Resolução do CC do Partido sobre o Reforço do Partido, contudo não podemos abrandar temos de após a Festa do Avante reforçar o trabalho da entrega dos cartões, discutir e tomar medidas do reforço do trabalho de direcção e a afirmação prática dos princípios de funcionamento do Partido, concretizar as dezenas de contactos no âmbito da campanha dos 5000 contactos. Como concluiu a IX AOREV as diversas organizações devem incluir na sua planificação de acções de formação politica e ideológica e criara as necessárias condições para a formação dos militantes. As organizações locais do Partido estão empenhadas na realização de diversas iniciativas nos concelhos e nas Freguesia, salientamos as eleições intercalares no próximo dia 2 de Setembro, em Terena, Concelho do Alandroal, e a visita do camarada Jerónimo de Sousa- Secretário-geral do PCP à feira da luz no próximo dia 1 de Setembro, onde decorrerá também um jantar com camaradas e amigos do Partido.
Évora, 27/8/2018
A DOREV do PCP